Entendendo a greve...

Coloco abaixo partes de um texto, recebido por e-mail, que considerei muito esclarecedor sobre os acontecimentos relacionados à greve que circunda as universidades estaduais de São Paulo.

Autonomia, Justiça, Ocupação e Certa Imprensa

Paulo Martins

Professor Doutor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH/USP,

"... A quem se deve a qualidade de ensino, pesquisa e extensão que leva, por exemplo, a Universidade de São Paulo a ser ranqueada pelo Institute of Higher Education da Universidade de Shangai (Academic Ranking of World Universities - 2006) como a melhor Universidade da América Latina ou a figurar entre as cento e cinqüenta melhores do mundo, ou ainda, de acordo com a Webometrics Ranking of World Universites como a primeira entre os países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China)? A resposta é vasta, pois passa pela qualificação dos professores (dos 5.222, 96,3% têm titulação de doutor), pelas bibliotecas (39 com 6.907.777 volumes), pelos 47.866 alunos com acesso a microcomputadores. Mas pode ser resumida em uma só palavra "autonomia".

Essa, de acordo com o Dicionário Houaiss, entre outras possibilidades, é: "capacidade de se autogovernar; direito reconhecido a um país de se dirigir segundo suas próprias leis; soberania; faculdade que possui determinada instituição de traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha; direito de se administrar livremente; liberdade, independência moral ou intelectual. "

Pois bem, a Constituição Brasileira, em seu artigo 207 (com acréscimos da Emenda Constitucional no. 11), estende o preceito às Instituições de Ensino Superior, propondo:

"As universidades gozam de autonomia didático-cientí fica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão."

Tal aplicação também ocorre na Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 254:

"A autonomia da universidade será exercida, respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição, observados os seguintes princípios:

I - utilização dos recursos de forma a ampliar o atendimento à demanda social, tanto mediante cursos regulares, quanto atividades de extensão;

II - representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha de dirigentes, na forma de seus estatutos."

Foi, justamente, aplicando o conceito à administração didático-científica e à gestão financeira, orçamentária e patrimonial que, a partir de 1988, a população brasileira observou um aumento significativo dos indicadores de produtividade das universidades ainda que restrições severas devam ser feitas à avaliação do desempenho universitário, tendo por base única e exclusiva os dados estatísticos, dada a diversidade e universalidade das atividades acadêmicas, que não podem e não devem ser avaliadas da mesma maneira sempre. Mesmo assim, vale ressaltar que a partir da promulgação da Constituição até 2006, por exemplo, a produção científica da UNICAMP aumentou 602% e o número de vagas de graduação e pós-graduação nas três Universidades sofreu um aumento inquestionável.

Por sua vez, 2007 assiste a uma agressão séria à justiça, princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado, e ao Estado de Direito, dentro das Universidades Estaduais Paulistas, isto é, assiste a uma transgressão velada da Carta Magna do país e do estado. Sob o pretexto da transparência administrativa, o governo José Serra solapa, a uma só penada e ao arrepio da lei maior, uma conquista da comunidade acadêmica ao publicar "seus" decretos 51.535/07 (que dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior.), 51.460/07 (que dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas), 51.461/07 (que organiza a Secretaria de Ensino Superior), 51.636/07 (que firma normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007) e 51.660/07 (que institui a Comissão de Política Salarial).

Assim, esses decretos, sob o falso e mentiroso resguardo da autonomia, impedem a contratação de funcionários e professores; dispõem do patrimônio das Universidades; vinculam a dotação orçamentária a necessidades práticas e imediatas do mercado e não permitem a livre negociação salarial. Exemplo, propriamente dito, pode ser facilmente aferido num rápido exame de um dos artigos do decreto 51.471/07:

"Artigo 1º - Ficam vedadas a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e associedades de economia mista. (...)

§ 2º - O Governador do Estado poderá, excepcionalmente, autorizar a realização de concursos, bem como a admissão ou contratação de pessoal, mediante fundamentada justificação dos órgãos e das entidades referidas no "caput" deste artigo e aprovada:"

Vale dizer que as Universidades Estaduais Paulistas são Autarquias de Regime Especial e, portanto, como se pode observar, apenas o Senhor todo poderoso governador do Estado de São Paulo pode efetivamente contratar professores e funcionários para as Universidades. Bem, se essas não podem contratar quando bem lhe aprouver, então sua autonomia inexiste. Esta é apenas uma confirmação do quanto se mente quando se governa. (...)

Ainda quanto aos decretos, eles soariam muito naturais, esperados e desejados se a sociedade, real proprietária e beneficiária das Universidades estaduais, de alguma forma, encontrasse nelas irregularidades que maculassem a probidade administrativa, ou ainda, não visse nelas um pólo de excelência que servisse de modelo para a educação fundamental e básica, esta sim mais do que vilipendiada pela administração direta de sucessivos governos estaduais, entre os quais aqueles a que se filiam os atuais mandatários do governo. Assim não satisfeitos de serem co-responsáveis com o fim da educação básica e fundamental de qualidade em nosso estado, lançam suas mãos nefastas e nefandas também sobre as Universidades.

Contudo, com desfaçatez e dissimulação, o governador José Serra e seu secretário José Aristodemo Pinotti, afora os asseclas e epígonos sem postos no governo (não sei como) de certa imprensa, mormente, "blogueiros" e articulistas de certa revista semanal, que, de passagem, prima por ser um veículo de pensamento único, disfarçada e dissimulada no pluralismo, no respeito às instituições e ao "Estado de Direito" teimam em transferir a responsabilidade da crise que hoje se vê na USP, UNESP e UNICAMP para aqueles que reagiram à agressão dos decretos e à falta de boa vontade dos dirigentes universitários. A mídia (de modo geral – há exceções) e Governo acusam os alunos de "invasores", desordeiros, baderneiros etc. Não escapam também às suas acusações professores e trabalhadores da Universidade de São Paulo. Seriam estes os manipuladores daqueles, massa acéfala, que, supostamente, incitada, tomou com violência as dependências da reitoria em nome de uma posição partidária ou, como preferem, "em nome de um programa comum da esquerda retrógrada", ou melhor, da "neo-esquerda" que abarcaria - vejam só - o PT, o PSTU, o PSOL e o PCdoB, como se esta unidade já não estivesse inviabilizada desde muito tempo.

(...) Mais do que isso, o desejo do governo não é transparência, é, sim, ter poder decisório sobre os 9,57% da arrecadação de ICMS que em 2006 significou em valores absolutos 5,2 bilhões de reais. O mínimo esperado do governo e da reitoria diante da crise universitária por eles criada é respeito real e concreto àqueles que trabalham e estudam nas Universidades Estaduais. Assim, ouvir a comunidade acadêmica, discutir realmente com ela, recebê-la de fato e, vez por outra, atendê-la em suas reivindicações, longe de demonstrar fraqueza – há que se pensar nisto, haja vista a possibilidade da retirada dos manifestantes pela força policial – são características dos verdadeiros homens de Estado e de efetivos administradores de universidades públicas. É uma pena, entretanto, que atualmente não encontremos nem estadistas no palácio dos Bandeirantes, tampouco bons administradores à frente da maior Universidade do país. Quanto a certos jornalistas, bem, diante deles me calo, afinal para que servem se apenas sabem servir ao poder constituído..." .

Denuncia X Medo

Equipe de reportagem da Rede Globo some... Surge uma mensagem do PCC... Exigências, imprensa aflita, seqüestro, insegurança, redações fechadas, equipes retornando rapidamente às redações, silêncio. Terrorismo... Agora mais explícito. Mas se a imprensa esconde-se, também se cala. Como informar a população, denunciar os fatos, buscar evidências e soluções, se o medo tornou-se mais forte que o compromisso com a verdade.

Essa crise fez com que muitos profissionais deixassem suas atividades corriqueiras, averiguando os fatos mais importantes, e apresentassem notícias frias ou irrelevantes. Opiniões diversas formaram-se sobre como atuar em um momento como este, também para ingressantes neste mercado de trabalho.

Em países onde o terrorismo é escancarado, diversos jornalistas protegem-se atrás de sua máquina fotográfica, enfiam-se em becos e escrevem suas matérias ouvindo o som de tiros ao fundo. Acidente de trabalho... Mais de cem jornalistas foram mortos apenas este ano no Iraque. Essa realidade não pode ser deixada de lado, pois violência urbana, guerras e conflitos sociais, normalmente, são possíveis pautas de uma matéria principal nos jornais de todo mundo. É difícil pensar na segurança dos repórteres que se submetem a essa realidade, alguns por realização pessoal, outros em busca de fama.

Analisando a profissão, seus riscos e possibilidades, o livre-arbítrio é primordial. O direito de decisão para tal segmento, deve partir do próprio profissional, ele deve resolver se aceita correr riscos por ter certa matéria, foto ou imagem. O preço pode ser alto, mas em toda história ouve sacrifícios a favor de um povo. A conscientização mundial, ou individual, por meio da informação apurada e detalhada, mostrando a realidade humana, pode ser vista como um sacrifício a ser pago por alguns.

Quando o inferno está comigo???

Estomago, cabeça, dor... dor... dor... Ops... Ressaca denovo, e denovo, e denovo... Socorro!!! Não deu para deixar o assunto fora do blog... Minha próxima matéria para o Extra! é sobre o mal que me persegue - a ressaca! Como não quero adiantar o que possivelmente vou escrever no jornal, apesar de mais fundamentado, resolvi deixar trexos da crônica "Ressaca", de Luis Fernando Veríssimo.

"A ressaca era a prova de que a retribuição divina existe e que nenhum prazer ficará sem castigo. "

"Jurava que nunca mais ia beber, mas, antes dos trinta, "nunca mais" dura pouco. Ou então o próximo sábado custava tanto a chegar que parecia mesmo uma eternidade. Não sei o que a cuba-libre fez com meu organismo, mas até hoje quando vejo uma garrafa de rum os dedos do meu pé encolhem. Tentava-se de tudo para evitar a ressaca. Eu preferia um Alka-Seltzer e duas aspirinas antes de dormir. Mas no estado em que chegava nem sempre conseguia completar a operação. Às vezes dissolvia as aspirinas num copo de água, engolia o Alka-Seltzer e ia borbulhando para a cama, quando encontrava a cama. Mas os métodos variavam. (...)

Tomar um copo de água entre cada copo de bebida - O difícil era manter a regularidade. A certa altura, você começava a misturar a água com a bebida, e em proporções cada vez menores. Depois, passava a pedir um copo de outra bebida entre cada copo de bebida. (...)

Uma cerveja bem gelada na hora de acordar - Por alguma razão o método mais popular.

Canja - Acreditava-se que uma boa canja de galinha de madrugada resolveria qualquer problema. Era preciso especificar que a canja era para tomar. No entanto, muitos mergulhavam o rosto no prato e tinham de ser socorridos às pressas antes do afogamento. "

"Ressaca de martini doce: você ia se levantar da cama e escorria para o chão como óleo. Pior é que você chamava a sua mãe, ela entrava correndo no quarto, escorregava em você e deslocava a bacia. Ressaca de vinho. Pior era a sede. Você se arrastava até a cozinha, tentava alcançar a garrafa de água e puxava todo o conteúdo da geladeira em cima de você. Era descoberto na manhã seguinte imobilizado por hortigranjeiros e laticínios e mastigando um chuchu para alcançar a umidade. Era deserdado na hora. Ressaca de cachaça. Você acordava sem saber como, de pé num canto do quarto. Levava meia hora para chegar até a cama porque se esquecera como se caminhava: era pé ante pé ou mão ante mão? Quando conseguia se deitar, tinha a sensação que deixara as duas orelhas e uma clavícula no canto. Olhava para cima e via que aquela mancha com uma forma vagamente humana no teto finalmente se definira. Era o Peter Pan e estava piscando para você. Ressaca de licor de ovos. Um dos poucos casos em que a lei brasileira permite a eutanásia. Ressaca de conhaque. Você acordava lúcido. Tinha, de repente, resposta para todos os enigmas do universo. A chave de tudo estava no seu cérebro. Devia ser por isso que aqueles homenzinhos estavam tentando arrombar a sua caixa craniana. Você sabia que era alucinação, mas por via das dúvidas, quando ouvia falar em dinamite, saltava da cama ligeiro. "

Segundo ele, em sua crônica, hoje não existe mais ressaca, graças ao Engov... Concorda??? Eu não!!!!

!!! Os opostos se distraem, os dispostos de atraem !!!

TEATRO MÁGICO... Magia, loucura, emoção, entusiasmo, infância, lembrança, reflexão... Quantas palavras podem dizer o que foi aquela noite, o que foi aquela apresentação!!! A boca teimava em ficar aberta em determinados momentos, os olhos não conseguiam desgrudar do palco, as pernas movimentavam-se constantemente... Como explicar isso??? Quem foi pode me compreender, pois não acho que fui a única que saiu maravilhada, cheia de magia do SESC naquele dia... "Só enquanto eu respirar vou me lembrar... de você!!!"

Teatro e circo... Música e dança...

SHOW EM FRANCA 01/06

Não aguentei e tive que falar de minha ansiedade em chegar o dia do show do Rappa, em Franca... Afinal, ADORO ELES E SUAS MÚSICAS, e nunca fui ao show. Estou tentando de todas as formas possíveis conseguir uma entrevista com eles, imagina só??? Eu ia pirar!!! Já falei com jornais da cidade, revistas, assessoria de imprensa, organização... Mas tá muuuito complicado!!! Mas ainda não desisti... Adoro a banda, suas músicas e seu trabalho social também... Eles tem muita história pra contar e ensinar!!! Volto pra Franca para assistir a esse show tão esperado, aproveitarei para ver amigos que desde que vim para Bauru não encontrei, pois será imperdível!!!

Seleção brasileira ou brasileiros da seleção???

A imprensa dá diversas informações sobre a seleção brasileira na copa, nos ajudando a deixar de lado os últimos acontecimentos e a esquecer a barbárie que ocorreu no estade de São Paulo. Mas, por enquanto, não é esse o assunto que me leva a escrever agora.

Seleção brasileira na Suíça, população local em festa, super receptiva, como é mostrado a todo momento na TV; parece até que, comparando com o Brasil recentemente, lá seria um ótimo lugar para se viver... Depende, se você gostar de gelo, pode até ser... Mas não digo gelo me referindo ao sentido real da palavra. Aquela receptividade só ocorre por ser com a seleção, outra pessoa seria tratada como um ser invisível. Essa afirmação nao é feita sem fundamentos, pois passei um dia lá, no ano 2000, e tenho certeza que nada mudou... Um país muuuuuuuuuito rico, onde vi carros que nem imagino encontrar aqui, lojas e prédios magníficos, cinematográficos; mas essa população "chique", nem olha para seu lado, ou o que esta à frente, não sorri, dar informação então... impossível! Me senti perdida em meio a um "mundo desconhecido e hostil"!!! Essa idéia não surge do nada, mas ocorre ao comparar o tratamento recebido por pessoas de outros países, que também são da Europa, pois, antes da escala na Suíça, passei 10 dias em Israel. Lá sim senti o valor de nosso país e o quanto somos aclamados nos outros. Digo outros porque não eram apenas israelenses e palestinos que gritavam: "Brasil", "Ronaldo", "samba", "carnaval", e muitas outras palavras que tão bem conhecemos (não que sejam palavras de exaltação, mas sim de reconhecimento, bem melhor que ser deixado de lado); esses dias encontravam-se lá jovens de diversas nacionalidades (Encontro Mundial da Juventude com o papa João Paulo II), e ao nos verem abraçados com a bandeira verde/amarela, sempre festejam conosco e querem ter o privilégio de tocá-la. Era muito bom, por alguns instantes, sentir-se brasileiro e ter orgulho disso. Mas, na Suíça, o único valor que o Brasil tem é o da real seleção, com seus jogadores que já são quase naturalizados como europeus (como informou a Folha de 24/05), não o de nossa bandeira nacional e de nosso povo, realmente brasileiro, que nao desiste nunca...

A primeira vez nao foi como eu esperava!!!

Minha primeira Coletiva de Imprensa! E nao foi com uma pessoa qualquer, mas com um candidato ao governo do Estado de Sao Paulo, no caso, Jose Serra.

Ao chegar no escritório do PSDB em Bauru, onde a coletiva aconteceria, senti meu real despreparo: sem maquina fotografica, sem gravador e sem papel, enfim, uma jornalista "nua", iniciante, usando simplesmente "tenis" e "jeans", rodeada por jornalistas de diversos meios de comunicacao de Bauru, em seus trajes sociais, aparentando "grande preparo" para a tao esperada coletiva, que fora marcada para as 13:30h. Mas, cade o Serra?

APARECEU!!! As 15h. Todos ja estavam ansiosos, para nao dizer nervosos... Passou mal, eis a alegacao, pois nao havia almocado... Tadinho!!!

Varias pessoas "ilustres" de Bauru, deputados, vereadores e ate o prefeito Tuga, comecaram a discursar sobre a pessoa maravilhosa ali presente, foi uma grande "puxacao de saco" acompanhado de aplausos... E a coletiva?

Apos exaustiva espera, Serra, finalmente, comecou a falar... Falou, falou, falou... em cima de uma cadeira, superior a todos ali presentes, seja a imprensa ou as pessoas que apoiam o PSDB (digo a elite, pelas caras de "empresarios" que vi). Tudo o que ele diz, por mais sem nexo e sem fundamento, por mais que nao apresente nenhuma solucao real ao Estado, eh aplaudido com entusiasmo. Eh um espetaculo!!! E a coletiva?

Acaba o show... Varias duvidas surgem, sobre os projetos apresentados e o governo, os jornalistas juntam-se em torno do candidato, porem a "pseudo-coletiva" dura uns cinco minutos, isso para os jornalistas que conseguiram, apos empurrar os outros, fazer alguma pergunta ou gravar alguma coisa.

As duvidas? Nossas duvidas? Continuam.

Uma colega minha pergunta a ele sobre a universidade publica "sucateada", e, apos ate ser empurrada por ele, e insistir na pergunta umas 3 vezes, ouve o absurdo: "A UNIVERSIDADE PUBLICA NAO ESTA SUCATEADA, ISSO EH CONVERSA DE PETISTA!!!"

Entao acho que todos somos petistas??? Para vermos ela como esta...

Deixo agora um convite a nosso "querido" Serra... Venha conhecer o campus da Unesp de Bauru, ou ate melhor... De uma passadinha no campus da Unesp em Franca, que sofre perigo de desabar a qualquer instante.

Ele deu a entender em seu "comicio" de que a culpa dos problemas estaduais eh do governo anterior, mas este, de Geraldo Alckmin, eh tambem de seu partido... Entao quem culpar??? Os estudantes que nao decoram tabuada? "Vamos por DOIS professores nas primeiras series" Lindo! Mas o problema das escolas estaduais eh a qualidade de ensino, que nosso querido Covas terminou de destruir, quem ira supervisionar esse programa?

Ensino Medio com qualidade eh sempre uma promessa, mais solucoes PRATICAS e EFICIENTES ainda nao foram apresentadas...

Disse tambem que os estudantes tem transporte gratuito... Onde??? Estao precisando avisar o Tuga!!!

Enfim, falou-se muito, aplaudiu-se demais e ate um "Viva o Serra" com um fundo mudo teve (ao menos isso foi bom... a falta de resposta!), mas solucoes e projetos praticos para o governo nao foram apresentados.

PIOR! Nem o que fora prometido neste dia, uma simples Coletiva de Imprensa, foi cumprido. O que dizer entao do restante...